1. Aceitação dos termos

Ao acessar e navegar neste site, você declara que leu, compreendeu e concorda com as condições descritas nestes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize o site.

Estes termos se aplicam a todas as páginas publicadas neste domínio, incluindo as áreas de informação institucional, serviços, notícias e canais de contato.

2. Finalidade do site

Este site é mantido pelo Hospital São Francisco de Paula (HSFP) com o objetivo de:

• Divulgar informações institucionais e os serviços oferecidos à comunidade;
• Informar sobre formas de atendimento, convênios e canais de contato;
• Publicar documentos de transparência, conduta ética e governança;
• Compartilhar notícias, campanhas de saúde e comunicados oficiais.

O site é destinado ao público em geral e não contém área de prontuário eletrônico, prescrição, laudo ou resultado de exame.

3. Natureza informativa do conteúdo

Todas as informações publicadas neste site são de caráter informativo e institucional. Elas não constituem consulta médica, diagnóstico, prescrição ou orientação individual de tratamento.

Nenhuma informação obtida pelo site deve ser utilizada para autodiagnóstico, automedicação ou para substituir a avaliação de um profissional de saúde habilitado. Decisões relacionadas à sua saúde devem ser tomadas em consulta presencial.

Em caso de urgência ou emergência, procure atendimento imediato no serviço de urgência do HSFP, no pronto-socorro mais próximo ou ligue para o SAMU 192.

4. Uso adequado do site

Ao utilizar este site, você se compromete a não praticar, por qualquer meio, as seguintes condutas:

• Tentar acessar áreas restritas, contas, servidores, bancos de dados ou sistemas internos sem autorização;
• Realizar coleta automatizada de conteúdo, como raspagem de dados, robôs, crawlers ou scripts que sobrecarreguem a infraestrutura;
• Inserir códigos maliciosos, vírus, ou qualquer recurso que possa comprometer a segurança do site ou de terceiros;
• Reproduzir o conteúdo para fins comerciais sem autorização escrita da instituição;
• Utilizar o site para fins ilícitos, ofensivos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros;
• Interferir no funcionamento regular do site, incluindo tentativas de sobrecarga deliberada.

O descumprimento destas regras poderá resultar em bloqueio de acesso e nas medidas legais cabíveis.

5. Atendimento e agendamentos

O HSFP atende pacientes do SUS, de convênios e particulares. As informações sobre especialidades, horários e disponibilidade de serviços podem sofrer alterações sem aviso prévio, conforme a rotina assistencial e a regulação de leitos.

Agendamentos, confirmações, cancelamentos e informações sobre exames devem ser tratados diretamente pelos canais oficiais:

• Central telefônica: (54) 3244-1192;
• Centro Clínico (consultas e exames): WhatsApp (54) 99917-0090;
• E-mail: sac@hsfp.com.br.

Nenhum agendamento é confirmado exclusivamente por este site. A confirmação sempre ocorre pelos canais acima.

6. Propriedade intelectual

Marca, nome institucional, logotipo, layout, textos, fotografias, ilustrações e demais elementos deste site pertencem ao Hospital São Francisco de Paula ou são utilizados com autorização de seus titulares.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial de qualquer elemento sem autorização prévia e por escrito da instituição.

É permitida a citação de informações institucionais para fins jornalísticos, educativos ou de interesse público, desde que acompanhada da indicação clara da fonte.

7. Links para sites de terceiros

Este site pode conter links para páginas externas, como redes sociais, plataformas de mapas ou serviços de terceiros. O HSFP não responde pelo conteúdo, pelas políticas de privacidade ou pelas práticas desses sites.

A inclusão de um link não representa endosso, atesto ou recomendação de produtos, serviços ou conteúdos de terceiros. O acesso a sites externos é de responsabilidade do usuário.

8. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado em razão do uso deste site é descrito na Política de Privacidade (LGPD), documento que integra estes Termos de Uso para todos os efeitos.

A instituição observa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser encaminhadas ao Encarregado de Dados pelo e-mail sac@hsfp.com.br.

9. Limitação de responsabilidade

A instituição adota critérios técnicos para manter o site disponível, atualizado e seguro. Ainda assim, podem ocorrer interrupções temporárias, falhas de comunicação ou indisponibilidade decorrentes de manutenção, oscilações de conexão ou fatores fora do seu controle.

O HSFP não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo informativo deste site, nem por danos resultantes do uso indevido das informações ou do acesso a sites de terceiros.

Nenhuma disposição deste documento exclui ou limita direitos de consumidores ou de usuários assegurados pela legislação brasileira.

10. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, com o objetivo de refletir mudanças nos serviços, na legislação aplicável ou nas práticas institucionais.

A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo do documento. O uso contínuo do site após alterações implica concordância com o texto revisado.

11. Legislação e foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Eventuais conflitos serão resolvidos preferencialmente por meio de diálogo e composição amigável. Não havendo solução consensual, fica eleito o foro da Comarca de São Francisco de Paula/RS, sem prejuízo de outros foros assegurados por lei ao usuário consumidor.

12. Contato e identificação

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas por meio dos canais oficiais abaixo.

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