Olá! Como um funcionário valioso, você está na frente e no centro deste manual. Esperamos
que ele contenha tudo o que você precisa para navegar em nossos processos e políticas.
- Introdução e Propósito
O Código de Conduta e Ética do Hospital de Francisco de Paula é o nosso guia fundamental. Ele
reflete os valores, princípios e a cultura de integridade que esperamos de todos que atuam em
nome do Hospital. Seu principal objetivo é estabelecer as diretrizes para uma conduta ética e
responsável, garantindo a conformidade com as leis e regulamentos, promovendo um ambiente de
trabalho respeitoso e produtivo, e fortalecendo a confiança de pacientes, colaboradores, parceiros
e da sociedade em geral.
Este documento não tem a pretensão de abordar toddas as situações possíveis, mas serve como - um farol orientador. Em caso de dúvidas ou situações não descritas, encorajamos a busca por
- orientação junto às instâncias apropriadas do Hospital.
- A Quem se Aplica Este Código
Este Código de Conduta e Ética aplica-se, sem exceção, a:
Todos os colaboradores (diretores, gestores, funcionários, estagiários e aprendizes);
Profissionais da saúde que atuam nas instalações do Hospital, mesmo que não sejam
funcionários diretos;
Prestadores de serviços, terceirizados e seus colaboradores que atuam no Hospital;
Parceiros comerciais, fornecedores e quaisquer outras partes que representem o Hospital de
Francisco de Paula. - Nossos Valores e Princípios Fundamentais
No Hospital de Francisco de Paula, pautamos nossas ações nos seguintes valores e princípios:
Nossa missão é oferecer serviços de saúde com qualidade, através de equipe multidisciplinar
qualificada com foco na individualidade de cada paciente.
A visão do Hospital São Francisco de Paula é ser reconhecido como um centro de excelência em
cuidados de saúde na serra gaúcha, liderando inovações médicas, avanços tecnológicos e práticas
de atendimento centradas no paciente. Buscamos ser um destino preferido para pacientes,
profissionais de saúde e colaboradores, garantindo que nossos serviços alcancem e superem os
mais altos padrões de qualidade e eficácia.
Nossos Valores: Qualidade, Comprometimento, Empatia, Ética, Valorização humana, Espírito de - Equipe, Aprendizagem constante, Transparência.
- Conduta Pessoal e Profissional
A atuação de todos os envolvidos com o Hospital de Francisco de Paula deve estar em total
conformidade com as leis vigentes, as políticas internas e os princípios deste Código.
4.1. Respeito, Diversidade e Inclusão
Tratamos todas as pessoas com respeito, cortesia e empatia, independentemente de
orientação sexual, raça, etnia, cor, origem, nacionalidade, cidadania, idade, convicção religiosa,
filosófica ou política, estado civil, deficiência, condição socioeconômica, cargo ou função, ou
qualquer outra característica pessoal ou social.
Não são toleradas práticas de discriminação, preconceito, bullying ou qualquer tipo de assédio
(moral, sexual, psicológico) no ambiente de trabalho ou em qualquer interação relacionada ao
Hospital. Criamos e mantemos um ambiente seguro e acolhedor para todos.
As atitudes devem ser profissionais, seguras, dignas e livres de constrangimentos.
4.2. Integridade e Honestidade
Agimos com honestidade e veracidade em todas as nossas comunicações e ações.
Evitamos comportamentos que possam gerar dúvidas sobre nossa integridade ou a do
Hospital.
Não praticamos ou nos envolvemos em atos de corrupção, suborno ou fraude. - RELAÇÃO COM A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
- A tecnologia é uma ferramenta essencial para a qualidade e segurança dos serviços prestados no
- HSFP. Por isso, cada colaborador tem o dever de proteger as informações, zelar pelos
- equipamentos e usar os recursos digitais de forma ética, responsável e exclusivamente profissional.
- Condutas Esperadas
- Os computadores, impressoras e demais equipamentos de informática do HSFP devem ser
- utilizados somente para atividades institucionais, sendo proibido qualquer uso pessoal ou sem
- autorização;
- Os recursos de rede incluem: e-mail corporativo, telefone, internet, softwares, hardwares e
- impressoras — todos de uso restrito;
- É proibido instalar, copiar ou utilizar programas, sistemas e aplicativos não autorizados;É vedado baixar arquivos, acessar sites ou e-mails suspeitos que possam comprometer a segurança dos dados institucionais;
- A movimentação ou troca de equipamentos deve ocorrer apenas mediante autorização do
- responsável pela TI;
- Senhas de acesso são pessoais e intransferíveis, devendo ser mantidas sob sigilo absoluto;
- 4.3. Uso de Mídias Sociais
- Usamos as redes sociais com responsabilidade e ética, cientes de que nossas publicações
- refletem a imagem do Hospital.
- Não divulgamos informações confidenciais nem fazemos comentários que prejudiquem a
- instituição.
- Quando nos identificamos como profissionais do HSFP, deixamos claro que as opiniões são
- pessoais.
- 4.4. Uso de Imagens em Mídias Sociais
- A divulgação de imagens captadas dentro do ambiente hospitalar — incluindo pacientes,
- acompanhantes, profissionais e dependências internas — é estritamente proibida sem autorização
- formal e expressa, conforme previsto em diversas legislações e códigos de conduta profissional.
- Essa orientação fundamenta-se em normas legais e éticas, entre elas:
- Resolução COFEN – autoriza a exposição da imagem do paciente apenas com consentimento
- expresso e desde que não haja prejuízo à sua dignidade ou privacidade.
- Resolução CFM nº 2.336/2023 – permite o uso de imagens de pacientes somente para fins
- educativos, com explicação técnica e respeito à ética profissional.
- Resoluções anteriores do CFM sobre publicidade médica – proíbem o uso de imagens de “antes
- e depois”, de pacientes em tratamento, ou qualquer exposição de caráter sensacionalista.
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) – define que imagens são dados
- pessoais sensíveis, exigindo consentimento explícito e medidas de segurança para o
- tratamento e divulgação.
- Código Civil (art. 20) – impede a publicação de imagem de pessoa sem autorização, salvo nos
- casos previstos em lei.
- Código de Ética Médica – reforça o dever de sigilo profissional e a preservação da privacidade
- do paciente.
- Projeto de Lei nº 3311/2020 (em tramitação) – propõe tornar crime o registro e a divulgação de
- imagens não autorizadas em unidades de saúde.
- Assim, qualquer registro fotográfico, filmagem ou publicação em redes sociais dentro do
- hospital deve ter autorização prévia da Direção e do setor de Comunicação e Marketing,
- garantindo a conformidade com a legislação vigente e o respeito à intimidade e à imagem de
- todos.
- 4.5. Instruções de Uso do Grupos de WhatsApp em Ambientes Hospitalares
- 4.5.1 Princípios
- Sigilo e confidencialidade de informações de pacientes e colegas.
- Respeito às relações interpessoais e institucionais.
- Segurança da informação e proteção de dados sensíveis.
- 4.5.2 Diretrizes Gerais de Uso
- O WhatsApp poderá ser utilizado apenas para fins institucionais (orientações de rotina,
comunicados, treinamentos, plantões etc.). - É vedado o uso para compartilhamento de informações pessoais, políticas, religiosas,
humorísticas ou que não guardem relação com o trabalho. - Não é permitido compartilhar dados de pacientes, imagens, vídeos, prontuários, exames ou
- conversas clínicas.
- Proibida a gravação ou fotografia em ambientes institucionais sem autorização formal e
consentimento do paciente e da instituição. - Horário de comunicação: restrito ao expediente regular, salvo emergências devidamente
justificadas. - Participação facultativa: nenhum colaborador é obrigado a ingressar ou permanecer em
grupos. - Criação de grupos: apenas gestores autorizados podem criar grupos institucionais, devendo
definir objetivos e regras claras. - Moderação: cada grupo deverá possuir um administrador responsável pelo monitoramento
de condutas e conteúdos. - Mensagens: devem ser claras, objetivas e respeitosas, evitando julgamentos ou tom pessoal.
- Formalização: decisões, orientações clínicas e registros administrativos devem ser
oficializados em prontuário, e-mail ou sistema institucional.
Resumindo:
Respeitar hierarquia e horários.
Evitar mensagens repetitivas ou fora de contexto.
Preservar a imagem institucional e dos colegas.
Não expor colaboradores, pacientes ou setores.
Usar linguagem profissional e ética.
Priorizar o contato direto (presencial ou telefônico) em situações urgentes.
Evitar “printar” e repassar conteúdos de grupos institucionais. - Saúde e Segurança no Trabalho
- A segurança é um valor essencial na nossa instituição. Acreditamos que todo acidente de trabalho
- pode ser evitado e que a prevenção é responsabilidade compartilhada. Com base na NR-32,
- garantimos condições seguras e saudáveis para todos os profissionais da saúde, pacientes e
- visitantes.
- Compromissos da Instituição
- Cumprir integralmente a NR-32, assegurando ambientes de trabalho seguros e adequados à
- natureza das atividades de saúde;
- Identificar, avaliar e controlar os riscos biológicos, químicos, físicos, ergonômicos e
- psicossociais;
- Fornecer EPIs e EPCs adequados, em perfeitas condições de uso;
- Oferecer treinamentos regulares sobre segurança, biossegurança e conduta em situações de
- risco;
- Garantir o cumprimento do PCMSO e do PPRA/PGR, assegurando vigilância constante da saúde
- ocupacional;
- Orientar quanto as imunizações obrigatórias (como hepatite B e tétano) e controle de
- exposição ocupacional;
- Manter fluxos claros para notificação de acidentes de trabalho e incidentes com material
- biológico;
- Promover campanhas permanentes de higiene das mãos, prevenção de infecções e descarte
- correto de resíduos;
- Assegurar sinalização de segurança e acesso fácil a dispositivos de emergência;
- Estimular uma cultura de cuidado e corresponsabilidade, em que todos zelam pelo bem-estar
- coletivo.
- Deveres dos Colaboradores
- Cumprir as normas e orientações da NR-32 e dos programas internos de segurança;
- Utilizar corretamente os EPIs fornecidos, mantendo-os limpos e em bom estado;
- Comunicar imediatamente ao gestor qualquer situação de risco, incidente ou acidente de
- trabalho;
- Comparecer às avaliações médicas ocupacionais e exames periódicos;
- Manter o ambiente de trabalho limpo, organizado e livre de materiais perigosos;
- Respeitar sinalizações, protocolos de isolamento e normas de biossegurança;
- Não manipular equipamentos, substâncias químicas ou materiais perfurocortantes sem
- treinamento e proteção adequada;
- Usar o uniforme e crachá de identificação durante toda a jornada;
- Abster-se de trabalhar sob efeito de álcool ou drogas;
- Evitar o acesso de pessoas não autorizadas às áreas internas;
- Participar ativamente de campanhas e treinamentos de prevenção;
- Zelar pela própria segurança e pela dos colegas, lembrando que “cuidar de si é também cuidar
- do outro.”
- RELAÇÃO ENTRE COLEGAS E AMBIENTE DE TRABALHO
- O HSFP valoriza o respeito, a ética e a empatia nas relações de trabalho. Nosso compromisso é
- oferecer um ambiente livre de discriminação, assédio, intimidação, boatos e comportamentos
- hostis, promovendo a colaboração e o bem-estar coletivo.
- Condutas Esperadas
- Respeitar e valorizar os colegas, independentemente de cargo, função ou tempo de casa;
- Apresentar críticas e sugestões de forma construtiva, com foco na melhoria do serviço e não
- em julgamentos pessoais;
- Agir com lealdade institucional, evitando atitudes que prejudiquem a imagem do hospital ou a
- dignidade de outros colaboradores;
- Evitar comentários, “fofocas” ou especulações sobre colegas, pacientes ou gestores — a
- disseminação de boatos é considerada conduta antiética e prejudica o clima organizacional;
- Exercer as funções com espírito de equipe, buscando soluções conjuntas e colaborativas;
- Respeitar as diferenças de opinião, religião, gênero, raça e demais características individuais;
- Não criar obstáculos ou dificultar o trabalho alheio, nem agir de forma competitiva ou desleal;
- Manter sigilo profissional sobre informações internas, prontuários, dados e decisões
- institucionais.
- VIOLÊNCIA E CONDUTA INADEQUADA NO TRABALHO
- A instituição adota tolerância zero com qualquer forma de violência, assédio ou desrespeito. Cada
- colaborador tem o dever de agir preventivamente e comunicar imediatamente qualquer
- comportamento inadequado.
- Informar qualquer ato, físico ou verbal, que ameace, ofenda ou constranja um colega;
- Não portar ou utilizar armas nas dependências da instituição;
- Relatar situações de risco, mesmo sob forma de “brincadeira”;
- Proteger e apoiar colegas que estejam sendo intimidados ou ameaçados;
- Cooperar com as apurações internas, garantindo a verdade dos fatos.
- RESPEITO E ÉTICA PROFISSIONAL
- Exemplos de assédio moral ou sexual:
- Piadas, insinuações ou comentários de cunho sexual ou discriminatório;
- Solicitação de favores sexuais ou chantagem emocional;
- Isolamento, humilhações públicas, críticas repetitivas ou tratamento desigual;
- Gritos, xingamentos, grosserias ou intimidação;
- Deboche, ridicularização ou espalhar boatos sobre colegas.
- Cuidar uns dos outros também é uma forma de cuidar dos nossos pacientes.
- ASSISTÊNCIA AO PACIENTE
- Nosso compromisso é oferecer uma assistência segura, ética e acolhedora, baseada no respeito e
- na empatia por cada pessoa que confia em nossos cuidados. Cuidar do outro é mais do que um
- dever técnico — é um ato de humanidade e responsabilidade compartilhada.
- Não serão permitidos:
- Atos de negligência, desatenção ou recusa no atendimento ao paciente ou acompanhante;
- Qualquer forma de desrespeito, impaciência ou hostilidade com pacientes, familiares, colegas
- ou gestores;
- Falta de registro adequado e completo de informações ou eventos adversos;
- Descuido no manuseio de prontuários e documentos assistenciais, gerando risco de perda,
- extravio ou exposição de dados;
- A manifestação de insatisfação pessoal ou profissional diante de pacientes ou acompanhantes;
- O acesso indevido a pertences, bens ou informações dos pacientes;
- Comentários ou insinuações negativas sobre o serviço, outros setores ou profissionais, que
- possam gerar insegurança no paciente;
- O descumprimento de prescrições médicas ou orientações de equipe multiprofissional;
- A alteração ou falsificação de registros, informações ou documentos de prontuário;
- A quebra de sigilo profissional ou compartilhamento indevido de informações de saúde;
- Qualquer comportamento que viole os princípios de ética, honestidade, zelo e idoneidade.
- Nossa conduta deve sempre refletir:
- Empatia e acolhimento, colocando-se no lugar do outro;
- Responsabilidade e comprometimento com a segurança e o bem-estar do paciente;
- Respeito à confiança depositada na instituição e em cada profissional;
- Discrição e profissionalismo, preservando a privacidade e a dignidade humana;
- Trabalho em equipe, baseado na colaboração e na comunicação clara.
- Compromisso com o Próximo
- Cada gesto de cuidado representa o valor que damos à vida humana.
- Trabalhar na saúde é exercer diariamente o compromisso de cuidar com técnica, ética e coração.
- O HSFP reafirma que humanizar é também responsabilizar-se, e que o verdadeiro profissional da
- saúde é aquele que trata o outro como gostaria de ser tratado.
- O Papel das Lideranças
- Os líderes do Hospital de Francisco de Paula são os guardiões da cultura ética. Além de cumprir
- integralmente este Código, eles têm o dever de:
- Dar o exemplo: Atuar como modelos de conduta ética e profissionalismo.
- Zelar pela equipe: Assegurar que suas equipes sigam os mais elevados padrões de conduta e
- ética.
- Comunicar valores: Promover os valores e princípios do Hospital em suas decisões e
- comunicações.
- Garantir a integridade: Agir com total confidencialidade e sigilo, não utilizando informações
- privilegiadas para benefício próprio ou de terceiros.
- Evitar conflitos: Posicionar-se imparcialmente diante de situações de conflito de interesse.
- Orientar e apoiar: Oferecer orientação e suporte aos profissionais em dilemas éticos.
- Não ser omisso: Jamais ser conivente com atitudes reprováveis ou violações deste Código.
- Proibir vantagens indevidas: Não receber vantagens indevidas ou abusar do poder
- hierárquico.
- Desenvolver equipes: Estimular o trabalho em equipe, desenvolver pessoas e promover um
- ambiente saudável e respeitoso.
- Fomentar a denúncia: Criar e manter um ambiente onde os colaboradores se sintam seguros
- para reportar preocupações ou violações, garantindo que não haverá retaliação contra quem
- agir de boa-fé.
- Promover a capacitação: Assegurar que suas equipes recebam treinamentos e informações
- contínuas sobre este Código e as políticas de ética.
- Proteção dos Ativos e Recursos do Hospital
Todos os envolvidos têm o dever de proteger os ativos do Hospital de Francisco de Paula, sejam
eles materiais, financeiros, informacionais ou de propriedade intelectual.
6.1. Ativos Materiais e Financeiros
Cuidamos dos equipamentos, estoques, suprimentos, valores e instalações do Hospital como se
fossem nossos.
Implementamos processos e procedimentos para evitar riscos, fraudes, simulações ou outras
formas de evasão de recursos.
Garantimos que todas as transações financeiras sejam realizadas de forma ética, transparente
e em conformidade com as leis.
6.2. Informações e Dados (Cibersegurança e Privacidade de Dados)
Todas as informações geradas ou acessadas em razão do trabalho são propriedade do Hospital.
Protegemos rigorosamente os dados e informações confidenciais do Hospital, incluindo
estratégias, dados financeiros e operacionais, e, sobretudo, os dados pessoais e sensíveis de
pacientes, colaboradores e terceiros, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção
de Dados (LGPD) e demais regulamentações aplicáveis.
Adotamos boas práticas de cibersegurança, como o uso de senhas fortes, cuidado com e-mails
suspeitos (phishing) e uso seguro de dispositivos eletrônicos. - O acesso e uso de sistemas e informações devem ser estritamente para fins profissionais. O
- uso indevido de e-mails, internet ou outros sistemas do Hospital para fins pessoais deve ser
- mínimo e não pode comprometer a produtividade, a segurança ou a imagem da instituição.
- Relações com Pacientes e seus Familiares
O compromisso em bem atender às necessidades dos pacientes e seus familiares é a razão de ser
do Hospital de Francisco de Paula.
Atendemos com profissionalismo, competência, presteza e, acima de tudo, empatia e
humanidade.
Fornecemos todas as informações solicitadas de forma atualizada, clara, precisa e
transparente, permitindo que os pacientes tomem as melhores decisões, garantindo o
consentimento informado.
Respeitamos os direitos dos pacientes, incluindo a privacidade, a confidencialidade de suas
informações médicas, a liberdade de escolha e o direito a um tratamento digno e sem
discriminação.
Somos receptivos às opiniões e feedbacks, buscando promover melhorias contínuas no
atendimento e nos serviços.
Tratamos com confidencialidade absoluta todas as informações fornecidas pelos pacientes, - em conformidade com a LGPD e a ética médica.
- Relações com Fornecedores e Prestadores de Serviços
Nosso objetivo é construir parcerias duradouras e mutuamente benéficas.
Tratamos fornecedores com isenção e profissionalismo, rejeitando qualquer favorecimento.
A contratação é baseada em critérios técnicos, profissionais, éticos e nas necessidades do
Hospital, através de processos objetivos e transparentes.
As negociações respeitam a livre concorrência e buscam a melhor relação custo-benefício.
Zelamos pela contratação de prestadores de serviços de saúde que valorizam a qualidade e a
eficiência.
Não realizamos negócios com fornecedores de má reputação ou que desrespeitem a legislação
(fiscal, ambiental, trabalhista, previdenciária, anticorrupção). Realizamos diligência prévia para
garantir a conformidade de nossos parceiros.
É proibido solicitar e/ou aceitar presentes, viagens, hospedagens, entretenimento, despesas,
bolsas, favores, gratificações ou qualquer vantagem pessoal de fornecedores e prestadores de
serviços, ou de qualquer outro que mantenha ou venha a manter relação com o Hospital. - Relações com a Mídia e Imprensa
A reputação e a imagem do Hospital são bens que todos devemos proteger.
Somente os porta-vozes oficiais definidos pela Diretoria estão autorizados a conceder
entrevistas ou prestar informações à imprensa, ou a atuar em canais de mídia social em nome
do Hospital.
É proibido que colaboradores atuem como porta-vozes sem autorização prévia. - Qualquer contato de jornalistas, mídias sociais ou outros veículos de comunicação deve ser
- imediatamente comunicado à Diretoria ou ao setor responsável pela comunicação.
- Informações relacionadas a pacientes são protegidas por lei e devem ser tratadas com sigilo e
- confidencialidade absolutos.
- Responsabilidade Social e Ambiental
O Hospital de Francisco de Paula valoriza práticas sustentáveis e o cuidado com o planeta. Cada
colaborador é responsável por preservar o ambiente e cumprir as normas de sustentabilidade.
Não fumar nas dependências do hospital;
Descartar corretamente os resíduos e economizar água, energia e materiais;
Utilizar insumos e impressões de forma racional;
Comunicar qualquer situação que represente risco ambiental.
RELAÇÃO COM O CORPO CLÍNICO
A atuação médica no HSFP baseia-se na ética, qualidade assistencial e segurança do paciente.
O profissional do Corpo Clínico deve: - Zelar pela imagem e princípios da instituição;
- Garantir excelência e responsabilidade no atendimento;
- Registrar com clareza e precisão todas as ações e prescrições realizadas;
- Manter respeito e cooperação com toda a equipe multiprofissional.
- CONTROLES INTERNOS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS
- Comprometemo-nos com a transparência e a veracidade das informações institucionais.
- Todos os registros financeiros e contábeis devem ser completos, corretos e em conformidade
- com as normas legais;
- A instituição e seus colaboradores devem colaborar com auditorias internas e externas;
- Os bens e recursos devem ser usados de forma eficiente e apenas para fins institucionais.
- Conflito de Interesses
Um conflito de interesses ocorre quando os interesses pessoais (ou de familiares/amigos) de um
colaborador podem influenciar ou parecer influenciar suas decisões e ações profissionais em
detrimento dos interesses do Hospital.
Evitamos situações que possam configurar um conflito de interesses.
Exemplos de conflito de interesse incluem: ter relação pessoal com fornecedores ou
concorrentes, possuir investimentos significativos em empresas que fazem negócios com o
Hospital, aceitar presentes ou favores que possam influenciar decisões, ou utilizar informações
confidenciais do Hospital para benefício próprio ou de terceiros.
É dever de todo colaborador identificar e declarar imediatamente ao seu gestor qualquer
situação de conflito de interesses, real ou aparente, para que seja avaliada e tratada de forma - apropriada.
- Canais de Denúncia e Não Retaliação
O Hospital de Francisco de Paula valoriza a transparência e encoraja a comunicação de boa-fé sobre
qualquer violação deste Código ou de leis e regulamentos.
Se você tiver conhecimento ou suspeita de alguma violação, é seu dever reportá-la.
Canais de Denúncia:
Seu gestor imediato;
Recursos Humanos;
Diretoria;
Canal de Ética (Ouvidoria): Ouvidoria Geral HSFP Este canal garante a
confidencialidade e, se desejado, o anonimato do denunciante.
Não Retaliação: O Hospital de Francisco de Paula garante que não haverá retaliação de
qualquer forma contra quem, de boa-fé, reportar uma preocupação ou violação. Atos de
retaliação serão tratados como violação grave deste Código. - Consequências do Não Cumprimento
O não cumprimento das diretrizes estabelecidas neste Carta de Conduta Ética e Humanização, bem
como das leis e regulamentos aplicáveis, poderá acarretar em: - Medidas disciplinares, que podem incluir advertência, suspensão ou desligamento do Hospital;
- Rescisão de contratos para terceiros, fornecedores ou parceiros;
- Medidas legais cíveis e/ou criminais, de acordo com a legislação vigente, dependendo da
- gravidade da violação.
- Dúvidas e Orientações
Em caso de dúvidas sobre a aplicação deste Código ou sobre a conduta correta em uma situação
específica, procure sempre orientação. Você pode contatar:
Seu gestor imediato;
O Departamento de Recursos Humanos;
A Diretoria. - Revisão e Atualização do Código
Esta Carta de Conduta Ética e Humanização será revisado periodicamente pelo Hospital de
Francisco de Paula para garantir sua relevância e alinhamento com as melhores práticas de mercado
e a legislação vigente. Sugestões de melhoria são sempre bem-vindas. - REFERÊNCIAS
- Decreto-Lei 5.452/1943 – Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
- Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação.
- Santa Marcelina Saúde. Guia Rápido LGPD, 2025.
- JusBrasil. A utilização do WhatsApp no ambiente corporativo, 2024.
- Forbes Brasil. WhatsApp mudou as regras: quais os limites para usar no trabalho?, 2022.